A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu anular o ato que culminou com a realização da sessão extraordinária ocorrida no dia 09/12/2021, na qual foi eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal de Areial para o biênio 2023/2024.
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Ler matériaA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios, até 2027.
Ler matériaA Prefeitura de João Pessoa, por meio da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), disponibiliza diversos canais onde a população pode informar episódios de crimes ambientais, como lançamento de esgotos de forma irregular, poluição sonora, desmatamento, entre outros.
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